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A Valve quebrou o silêncio. Após semanas sem comentar publicamente sobre o processo movido pela procuradora-geral de Nova York, Letitia James, que classificou os loot boxes da empresa como “jogos de azar em sua forma mais pura”, a empresa publicou no Steam uma resposta detalhada à acusação, argumentando que suas caixas de itens não violam as leis de jogo do estado de Nova York e comparando o modelo a produtos físicos como figurinhas de beisebol e brinquedos surpresa como o Labubu.
O argumento central da Valve: nada diferente de cartas Magic ou Labubu
A Valve construiu sua defesa em torno de uma analogia que qualquer pessoa que já comprou um pacote de cartas colecionáveis vai reconhecer imediatamente. A empresa argumenta que gerações inteiras cresceram abrindo pacotes de figurinhas de beisebol e caixas surpresa para depois trocar e vender os itens recebidos, e que seus loot boxes funcionam exatamente da mesma forma, só que em formato digital.
O ponto central da defesa é a transferibilidade dos itens. A Valve defende que a capacidade de vender ou trocar um item digital no Steam Community Market é benéfica para o consumidor, da mesma forma que um colecionador pode revender uma carta rara de Pokémon ou uma figurinha duplicada. Na visão da empresa, tratar itens digitais como fundamentalmente diferentes de itens físicos similares é uma distinção arbitrária que não tem respaldo legal claro.
A crítica ao que o Ministério Público quer mudar
Um dos momentos mais incisivos da resposta da Valve é a crítica direta à forma como o Ministério Público de Nova York pretende resolver o problema. A acusação quer que os itens obtidos em loot boxes não sejam transferíveis, uma mudança que, na visão da Valve, prejudicaria exatamente os consumidores que o processo diz querer proteger.
A empresa argumenta que remover a transferibilidade eliminaria o único mecanismo que permite ao jogador recuperar parte do dinheiro investido em um item que não queria, seja vendendo no mercado do Steam ou trocando por algo de mais interesse.
Três anos de tentativa de diálogo antes do processo
A Valve também expressou frustração com o caminho escolhido pelo Ministério Público. A empresa afirma ter trabalhado desde o início de 2023, quando as autoridades de Nova York fizeram o primeiro contato, para educar o escritório sobre como funcionam seus itens virtuais e caixas surpresa. O processo, arquivado em fevereiro sem que esse diálogo resultasse em acordo, é descrito como uma decepção para a empresa, que esperava que as explicações fornecidas ao longo de quase três anos fossem suficientes para evitar a via judicial.
O recado ao legislativo: façam as leis, não os processos
A Valve encerrou sua resposta com uma provocação sutil mas direta ao Ministério Público de Nova York. A empresa disse que vai cumprir qualquer lei que o legislativo estadual de Nova York aprovar regulamentando as caixas surpresa, algo que ele considerou mas ainda não fez. É uma forma de apontar que a Valve não está acima da lei, mas que prefere que as regras sejam estabelecidas pelo poder legislativo de forma transparente e democrática em vez de serem definidas pelo resultado de um processo judicial.
A batalha jurídica está apenas começando
A resposta ao processo de Nova York é apenas o primeiro movimento legal público da Valve. A empresa ainda precisa responder à ação coletiva aberta no estado de Washington pela Hagens Berman, processo que contém acusações similares sobre Counter-Strike 2, Dota 2 e Team Fortress 2 e que adiciona uma camada adicional de preocupação sobre o impacto dos loot boxes em jogadores menores de idade. Até o momento, a Valve não se pronunciou publicamente sobre o processo de Washington.
O resultado dessas batalhas jurídicas pode redefinir como os loot boxes são regulamentados nos Estados Unidos, com consequências que se estenderiam a praticamente toda a indústria de jogos que opera com sistemas similares.
